Última atualização em 25 de outubro de 2026
Aviso sobre a tradução. Isto é uma tradução da versão inglesa, fornecida apenas para sua conveniência. A versão inglesa é juridicamente vinculativa. A jurisdição aplicável é Ontário, Canadá, independentemente do idioma ou região do utilizador.
Os presentes Termos de Uso constituem um contrato juridicamente vinculativo entre a VETIBILITY INC. («Vetibility», «nós», «nos» ou «nosso») e as pessoas e empresas (os «Utilizadores», «o utilizador» ou «seu») que acedem ao nosso website, localizado em www.vetibility.com, ou a qualquer website ou plataforma móvel relacionados que controlemos (em conjunto, o «Site»), e que os utilizam. Os presentes Termos de Uso aplicam-se a todos os serviços prestados através do nosso Site e de qualquer outra aplicação de software que exploremos, bem como a todos os conteúdos, serviços e produtos disponíveis no Site ou através dele (em conjunto, os «Serviços»).
É muito importante que leia e compreenda integralmente os presentes Termos de Uso antes de utilizar o Site. Ao aceitar os presentes Termos de Uso e ao utilizar o Site, celebra um contrato juridicamente vinculativo que terá impacto nos seus direitos.
Ao aceder a qualquer parte do Site, aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Uso. Confirma igualmente que leu e compreendeu integralmente os presentes Termos de Uso. Se não aceitar ou não compreender a totalidade dos presentes Termos de Uso, não poderá aceder ao Site nem utilizar quaisquer serviços disponíveis no Site.
Se celebrar os presentes Termos de Uso em nome de uma empresa ou de outra pessoa coletiva, declara ter poderes para vincular essa entidade aos presentes Termos de Uso, caso em que os termos «utilizador», «o utilizador» ou «seu» se referem a essa entidade. Se não tiver esses poderes, não deverá utilizar os Serviços em nome dessa entidade.
Os presentes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com a Política de Privacidade e com quaisquer outras regras, diretrizes ou políticas publicadas no Site.
Os resumos das taxas da oferta padrão de Telemedicina da Vetibility (incluindo a taxa de plataforma publicada e as taxas de processamento de pagamentos, tal como apresentadas no Site) constam de vetibility.com/telehealth/clinics e são incorporados nos presentes Termos por remissão. A forma como essas taxas se aplicam — incluindo as cobranças liquidadas através dos fluxos Stripe principais da Vetibility e as cobranças com a marca da clínica na conta conectada Stripe de uma clínica — rege-se pelas secções 6 e 8 (Pagamentos aos Veterinários e Procedimentos de Pagamento).
Determinadas funcionalidades dos Serviços, incluindo as consultas de telessaúde veterinária, podem apresentar consentimentos, informações ou confirmações específicos na aplicação ou no Site no momento em que utiliza essas funcionalidades (por exemplo, o consentimento relativo às transcrições de consultas virtuais, conforme descrito na nossa Política de Privacidade). No caso das clínicas veterinárias que disponibilizam telessaúde, a Vetibility pode também apresentar a aceitação nos Serviços de um Acordo de clínica, conforme descrito na secção 6.2 (por exemplo, quando uma clínica ou um grupo de clínicas for disponibilizar telessaúde com taxas diferentes das Taxas padrão). Aceita que a utilização dessas funcionalidades ou a conclusão dessas aceitações, juntamente com qualquer aceitação desse tipo no produto, os presentes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade, regem os seus direitos e obrigações relativamente a essas funcionalidades e às condições de taxas aplicáveis, na medida descrita nas secções 6, 6.1 e 6.2. As transcrições das consultas e os registos conexos são recolhidos, utilizados e divulgados conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
A Vetibility é um serviço baseado numa aplicação que põe em contacto donos de animais de estimação (os «Clientes») com médicos veterinários habilitados para exercer (os «Veterinários»), incluindo os que exercem numa clínica, hospital, consultório ou serviço veterinário móvel de terceiros que disponibilize telessaúde através da Vetibility, prestando consultas veterinárias de telessaúde e telemedicina a donos de animais de estimação e de animais de assistência (os «Animais»).
Para efeitos dos presentes Termos de Uso, a telessaúde veterinária corresponde aos serviços profissionais veterinários prestados à distância através de tecnologias de telecomunicações, incluindo os serviços oferecidos através do Site. A telemedicina veterinária corresponde à prestação de aconselhamento médico-veterinário concreto e de tratamento veterinário a um Animal com base no diagnóstico virtual de doenças e lesões através de tecnologias de telecomunicações, sem que o Veterinário realize qualquer exame físico ao Animal. A legislação, a regulamentação e as normas profissionais aplicáveis podem utilizar os termos «telessaúde», «telemedicina» ou ambos; continua a ser responsável por cumprir a terminologia e as regras aplicáveis na sua jurisdição. Salvo se o contexto exigir o contrário, qualquer referência à telemedicina nos presentes Termos deve ser entendida, quando adequado, como incluindo também a telessaúde.
Os nossos Serviços estão sujeitos a alterações ao longo do tempo e sem aviso prévio, exceto quando se aplique uma regra diferente especificamente a um Acordo de clínica, conforme descrito na secção 6.2 abaixo. Ao utilizar o Site, confirma que determinou que os nossos Serviços são adequados às suas necessidades. Não garantimos que estes serviços satisfaçam as suas necessidades nem que sejam adequados aos seus fins específicos.
Pode optar, em qualquer momento, por procurar cuidados presenciais junto de um veterinário. Se a ligação cair durante uma consulta, volte a entrar a partir da sua marcação. Se o seu Animal tiver um problema urgente ou uma reação a um tratamento, dirija-se à clínica veterinária ou ao hospital veterinário aberto mais próximo.
A UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS NÃO SE DESTINA A URGÊNCIAS, UMA VEZ QUE NÃO PODEMOS GARANTIR UMA RESPOSTA IMEDIATA. SE TIVER UMA PREOCUPAÇÃO URGENTE, DIRIJA-SE À CLÍNICA VETERINÁRIA OU AO HOSPITAL VETERINÁRIO ABERTO MAIS PRÓXIMO.
Quando opta por carregar documentos ou dados (incluindo imagens, vídeos ou texto), a Vetibility não revê nem analisa previamente o conteúdo dos dados eletrónicos carregados ou publicados no Site (o «Conteúdo») e não reivindica quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo.
Ao publicar, carregar, introduzir ou submeter qualquer Conteúdo no Site, concede à Vetibility uma licença irrevogável e gratuita, enquanto o Conteúdo permanecer carregado no Site, para utilizar o Conteúdo, ou qualquer Conteúdo criado através da utilização do Site, apenas na medida necessária para operar os Serviços: alojar o ficheiro, mostrá-lo às pessoas dessa consulta ou dessa conta que dele necessitem, anexá-lo ao processo clínico, e operar e proteger o Site. Esta licença não concede à Vetibility o direito de utilizar Conteúdo clínico ou pessoal para promoção comercial, publicidade ou exibição pública.
A Vetibility e os seus licenciantes são titulares de todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, incluindo o Site, o software, as aplicações, as interfaces de utilizador, os desenhos, os fluxos de trabalho, a documentação e outros materiais disponibilizados pela Vetibility (em conjunto, os «Materiais Vetibility»), bem como sobre todos os direitos de propriedade intelectual conexos. Com exceção do direito limitado de aceder aos Serviços e de os utilizar nos termos permitidos pelos presentes Termos, não lhe é concedida qualquer licença ou outro direito, implicitamente ou de outro modo.
Sob reserva do cumprimento dos presentes Termos, a Vetibility concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível, não sublicenciável e revogável para aceder aos Serviços e os utilizar para a finalidade a que se destinam. Se aceder aos Serviços em nome de uma clínica ou de outra organização, essa licença destina-se exclusivamente à utilização lícita dos Serviços por essa organização e não em benefício de terceiros não relacionados.
Compromete-se a não praticar, nem permitir que qualquer pessoa pratique, qualquer dos seguintes atos:
Para evitar dúvidas, a secção 3.3 não o impede de prestar serviços veterinários através de outros canais lícitos, nem de utilizar ferramentas de gestão da prática clínica ou ferramentas clínicas de terceiros que não sejam substancialmente semelhantes aos Serviços. O que restringe é a utilização indevida dos Serviços e dos Materiais Vetibility para replicar os Serviços ou uma plataforma concorrente de telessaúde veterinária.
Se fornecer sugestões ou comentários sobre os Serviços, a Vetibility pode utilizá-los sem quaisquer restrições e sem lhe pagar qualquer compensação.
(a) Âmbito e funções. A presente secção aplica-se quando uma clínica, um grupo de clínicas ou um veterinário (um «Cliente Empresarial») utiliza os Serviços para os seus próprios clientes e pacientes. Relativamente às informações pessoais que a Vetibility trata no âmbito dessa utilização (as «Informações Pessoais do Cliente Empresarial»), o Cliente Empresarial é o responsável pelo tratamento (a «empresa», ou «business», na aceção da lei da Califórnia) e a Vetibility é o seu subcontratante (o seu «prestador de serviços», ou «service provider»). A secção 20 da Política de Privacidade descreve o tratamento. A presente secção não se aplica às consultas independentes do mercado, nas quais a Vetibility é o vendedor e é responsável pelas informações pessoais nos termos da sua Política de Privacidade. Relativamente às Informações Pessoais do Cliente Empresarial, a presente secção prevalece sobre o resto dos presentes Termos, incluindo as secções 3.1 e 14.
(b) Finalidades próprias da Vetibility. A Vetibility pode também utilizar as Informações Pessoais do Cliente Empresarial, sob a sua própria responsabilidade, apenas para: (i) proteger os Serviços e prevenir fraudes e abusos; (ii) faturar ao Cliente Empresarial e gerir as respetivas transferências de pagamentos e documentos fiscais; (iii) cumprir obrigações legais, fiscais e regulamentares; e (iv) melhorar os Serviços com informações agregadas ou desidentificadas, que não tentará reidentificar. A Vetibility não vende nem partilha as Informações Pessoais do Cliente Empresarial, não as utiliza para treinar modelos de IA e não as combina com outras informações pessoais, salvo na medida permitida por lei.
(c) Instruções. A Vetibility só trata as Informações Pessoais do Cliente Empresarial mediante instruções documentadas do Cliente Empresarial: os presentes Termos, qualquer Acordo de clínica ou outro acordo escrito e as definições do Cliente Empresarial nos Serviços, incluindo no que respeita a transferências. Se a lei exigir outro tratamento, a Vetibility informará previamente o Cliente Empresarial, salvo se a lei o proibir. A Vetibility informará o Cliente Empresarial se considerar que uma instrução viola a legislação em matéria de proteção de dados ou se deixar de poder cumprir a presente secção, podendo o Cliente Empresarial, nesse caso, tomar medidas razoáveis para fazer cessar e corrigir a utilização não autorizada. O Cliente Empresarial é responsável pelo seu fundamento jurídico, pelas informações que presta aos titulares dos dados e pelos consentimentos.
(d) Confidencialidade e segurança. A Vetibility exige ao seu pessoal que trata Informações Pessoais do Cliente Empresarial que mantenha a respetiva confidencialidade e mantém as medidas descritas na secção 13 da Política de Privacidade.
(e) Prestadores de serviços. O Cliente Empresarial autoriza a Vetibility a recorrer a prestadores de serviços das categorias descritas na secção 10 da Política de Privacidade. A Vetibility continua a ser responsável por eles. Pode ser obtida uma lista atualizada mediante pedido. A Vetibility informará o Cliente Empresarial antes de acrescentar um prestador de serviços que trate Informações Pessoais do Cliente Empresarial. Se o Cliente Empresarial se opuser por motivos razoáveis relacionados com a proteção de dados e a objeção não for resolvida, pode pôr termo aos Serviços afetados.
(f) Assistência. A Vetibility remeterá ao Cliente Empresarial os pedidos que receba de pessoas singulares e ajudá-lo-á a responder-lhes e a cumprir as suas obrigações em matéria de segurança, notificação de violações, avaliações de impacto e consulta das autoridades de controlo.
(g) Violações. A Vetibility notificará o Cliente Empresarial sem demora injustificada após tomar conhecimento de uma violação da segurança que afete Informações Pessoais do Cliente Empresarial, juntamente com as informações de que o Cliente Empresarial razoavelmente necessite para as suas próprias notificações. Quando for aplicável a lei do Quebeque, a Vetibility comunicará também, sem demora, as tentativas de violação da confidencialidade.
(h) Fim do tratamento. Quando o Cliente Empresarial deixar de utilizar os Serviços, a Vetibility, mediante pedido, disponibilizará as Informações Pessoais do Cliente Empresarial para exportação e, em seguida, eliminá-las-á, com exceção dos processos clínicos e das transcrições de consultas, que são conservados por conta do Cliente Empresarial pelo período descrito na secção 12 da Política de Privacidade, e de tudo o que a lei obrigue a Vetibility a conservar. A presente secção continua a aplicar-se ao que for conservado.
(i) Auditorias. A Vetibility prestará as informações razoavelmente necessárias para demonstrar que cumpre a presente secção e, quando as obrigações legais do Cliente Empresarial o exigirem, permitirá uma auditoria pelo Cliente Empresarial ou por um auditor independente, mediante pré-aviso razoável e com garantia de confidencialidade.
(j) Transferências. Quando a legislação do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido ou da Suíça exigir um mecanismo de transferência para as Informações Pessoais do Cliente Empresarial, consideram-se incorporadas por remissão as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (Módulo 2, ou Módulo 3 quando o próprio Cliente Empresarial for subcontratante), a Adenda do Reino Unido a essas cláusulas e as adaptações exigidas pela lei suíça, sendo os respetivos elementos completados pelas secções 10, 13, 14 e 20 da Política de Privacidade.
(k) Canadá. A Vetibility protegerá as Informações Pessoais do Cliente Empresarial a um nível comparável ao exigido ao Cliente Empresarial pela legislação canadiana em matéria de proteção da privacidade.
(l) Responsabilidade. A responsabilidade decorrente da presente secção está limitada nos termos previstos nos presentes Termos ou no acordo escrito aplicável, na medida em que a lei o permita.
Quando um Cliente efetua uma marcação através do Site, é-lhe cobrada uma taxa de consulta, fixada pela Vetibility ou por uma clínica veterinária, hospital, consultório ou serviço veterinário móvel que disponibilize telessaúde através da Vetibility, pelos serviços prestados pelo profissional veterinário. Junto de quem o Cliente compra essa consulta está descrito nas secções 6 e 8. As subscrições não são válidas para marcações efetuadas junto de uma clínica veterinária, hospital, consultório ou serviço veterinário móvel que disponibilize telessaúde através da Vetibility.
Todos os pagamentos são efetuados através do nosso processador de pagamentos terceiro, a Stripe, nos termos da secção 8 (Procedimentos de Pagamento) abaixo.
Os direitos da Vetibility relativamente a taxas de consulta e de seguimento fixadas pela clínica que sejam comercialmente insustentáveis constam da secção 11.
A Vetibility pode oferecer planos de subscrição recorrentes através do Site e dos Serviços. Os nomes dos planos, os preços, os intervalos de faturação, os requisitos de elegibilidade, os períodos experimentais e o acesso a funcionalidades são descritos no Site, na aplicação e no processo de pagamento, podendo variar consoante a região. Salvo indicação em contrário para um plano específico, as subscrições renovam-se automaticamente até serem canceladas nos termos das condições apresentadas no momento da compra e da secção 11.
As subscrições não substituem as taxas por consulta das marcações efetuadas junto de uma clínica veterinária, hospital, consultório ou operador veterinário móvel que disponibilize telessaúde através da Vetibility; ver secção 4.
Determinados planos de subscrição (incluindo os comercializados como Vetibility+ ou com nomes semelhantes) abrangem consultas virtuais de telessaúde com Veterinários que prestam serviços através da oferta de mercado da Vetibility. Esses planos podem ser descritos como oferecendo consultas ilimitadas durante o período de subscrição, sujeitas a utilização razoável e aos presentes Termos. Aplicam-se apenas a consultas com Veterinários do mercado da Vetibility e não se aplicam a marcações efetuadas junto de uma clínica veterinária, hospital, consultório ou operador veterinário móvel que disponibilize telessaúde através da Vetibility (incluindo a telessaúde com a marca da clínica).
Se a Vetibility determinar, a seu exclusivo critério, que uma subscrição de telessaúde para donos de animais está a ser utilizada de forma abusiva ou incompatível com a finalidade a que se destina, pode suspender ou cancelar a subscrição e, quando adequado, reembolsar os valores da subscrição.
As clínicas podem subscrever a Suíte de IA para a sua organização. Uma subscrição de clínica abrange os veterinários elegíveis associados a essa Conta de clínica, conforme descrito no Site e nas ferramentas de administração da clínica. Os planos para clínicas são oferecidos com utilização ilimitada para uma prática clínica típica, sujeitos a utilização razoável. O Scribe de telemedicina e o Client Summary de telemedicina não contam para a avaliação da utilização razoável. Podemos moderar o ritmo de utilização ou contactá-lo se a utilização estiver muito para além de uma prática típica. Acordos personalizados podem substituir estas condições.
Os veterinários independentes podem subscrever a Suíte de IA Individual na sua própria Conta. Os planos individuais são oferecidos nos escalões publicados nos Serviços, incluindo:
Os subscritores Individuais elegíveis que subscrevam pela primeira vez podem beneficiar de um período experimental, conforme apresentado no processo de pagamento. Quando um veterinário trabalha em modo clínica com uma subscrição ativa da Suíte de IA da clínica, as regras de direitos de acesso descritas nos Serviços determinam se o acesso se rege pela subscrição da clínica ou por uma subscrição individual.
Todos os encargos de subscrição são processados através do nosso processador de pagamentos terceiro, a Stripe, nos termos da secção 8 (Procedimentos de Pagamento) abaixo. Poderão ser devidos os impostos aplicáveis.
Os Veterinários são pagos por marcação. O montante que recebe depende de ter realizado a consulta como Veterinário independente do mercado ou em nome de uma clínica que disponibiliza telessaúde:
A forma como os pagamentos são cobrados e enviados está descrita na secção 8.
Se aceitar uma consulta concluída no mercado aberto da Vetibility com o Modo clínica desativado, trabalha como Veterinário independente do mercado — e não em nome de uma clínica que disponibiliza telessaúde. O pagamento dessa consulta funciona da seguinte forma.
O Cliente paga a consulta à Vetibility. A Vetibility é a vendedora dessa consulta ao Cliente. A Vetibility compra-lhe a consulta enquanto prestação entre empresas e paga-lhe essa consulta através dos dados de pagamento indicados na sua Conta. O montante que recebe corresponde à taxa da consulta deduzida da taxa de utilização da plataforma da Vetibility, à percentagem indicada nos Serviços para a sua região no momento em que a consulta é concluída (em muitas regiões, vinte e cinco por cento (25%) da taxa da consulta antes de impostos). Quando os Serviços emitem uma fatura em regime de autofaturação relativa a essa consulta, a Vetibility Inc. emite-a em seu nome; continua a ser responsável pelo imposto devido sobre a prestação que efetuou à Vetibility. O imposto só é liquidado numa venda quando o vendedor está registado para efeitos desse imposto. O número de identificação fiscal profissional que introduzir nos Serviços identifica-o nesses documentos e é utilizado para verificações de registo; por si só, não dá início à cobrança de um imposto para o qual a Vetibility não esteja registada.
As Taxas padrão correspondem à informação sobre taxas da oferta padrão de Telemedicina da Vetibility, publicada em https://vetibility.com/telehealth/clinics, na secção «Estrutura de taxas» e nas secções conexas, na versão atualizada em cada momento e incorporada nos presentes Termos por remissão. A tabela pode ser atualizada conforme descrito na secção 22.
Algumas Contas de clínica participam também ao abrigo de um acordo escrito separado com a Vetibility (por exemplo, um acordo de participação que não seja um Acordo de clínica). Quando os registos da Vetibility indicarem que um acordo desse tipo se aplica a uma Conta, as respetivas condições de taxas regem essa Conta na medida de qualquer conflito com as Taxas padrão.
Quando uma consulta é gerida por uma clínica — incluindo (a) as consultas do mercado em rede aberta aceites por um veterinário com o Modo clínica ativado para uma clínica ativa que disponibiliza telessaúde e (b) a telessaúde com a marca da clínica em que o cartão do Cliente é debitado na conta de pagamento conectada de uma clínica —, a clínica (através da sua conta conectada) é o vendedor de registo dessa cobrança no cartão, nos termos das regras do Stripe Connect. As taxas de processamento de pagamentos da Stripe são pagas a partir dessa cobrança e retidas pela Stripe. A Vetibility pode cobrar (i) uma taxa de utilização da plataforma, conforme descrita nas Taxas padrão, sobre o montante da consulta antes de impostos (sujeita a escalões, limites máximos, isenções, a um Acordo de clínica ou a um acordo escrito separado aplicável a essa Conta) e (ii) uma taxa adicional de processamento de pagamentos da Vetibility de um por cento (1%) sobre o total da consulta com impostos incluídos, sujeita ao mínimo publicado para a moeda da cobrança na tabela abaixo, e sujeita a um Acordo de clínica ou a um acordo escrito separado aplicável a essa Conta. Os montantes acessórios facultativos faturados após a submissão do processo clínico não são exigidos em todas as consultas. Quando os montantes acessórios são pagos através da conta de pagamento conectada da clínica nos termos da presente secção 6.2, as taxas de processamento de pagamentos da Stripe são pagas a partir dessa cobrança e retidas pela Stripe, e a Vetibility cobra a sua taxa de processamento de 1% sobre o total acessório com impostos incluídos, sujeita ao mesmo mínimo por moeda e a um Acordo de clínica ou a um acordo escrito separado aplicável a essa Conta. Aplicam-se o catálogo de montantes acessórios e as regras de faturação publicados nos Serviços. Para cada Conta de clínica, as taxas regem-se pelas Taxas padrão, por qualquer Acordo de clínica ou acordo escrito separado aplicável, pelos presentes Termos e pelos termos da Stripe.
Mínimos publicados da taxa de processamento da Vetibility por moeda de cobrança:
| Moeda | Mínimo | Moeda | Mínimo |
|---|---|---|---|
| ALL | 23.90 | AMD | 108.45 |
| AUD | 0.40 | AZN | 0.50 |
| BAM | 0.50 | BYN | 0.85 |
| CAD | 0.40 | CHF | 0.20 |
| CZK | 6.10 | DKK | 1.85 |
| EUR | 0.25 | GBP | 0.20 |
| GEL | 0.75 | HUF | 95.00 |
| ISK | 35.90 | MDL | 5.05 |
| MKD | 15.30 | NOK | 2.80 |
| PLN | 1.10 | RON | 1.25 |
| RSD | 29.20 | RUB | 22.75 |
| SEK | 2.70 | TRY | 12.85 |
| UAH | 12.50 | USD | 0.30 |
Entende-se por Acordo de clínica um acordo ao abrigo do qual uma clínica, ou a organização de uma clínica, disponibiliza telessaúde com taxas diferentes das Taxas padrão. Essas taxas podem incluir, sem limitação, taxas de plataforma em função do volume, limiares de escalões e tabelas específicas por moeda, taxas mensais ou recorrentes, taxas iniciais ou de integração, ou isenções. A tabela de taxas faz parte desse acordo. Quando o acordo designar a tabela de taxas como «Anexo A», o Anexo A corresponde a essa tabela de taxas e não a um acordo distinto. Uma clínica celebra o acordo aceitando-o nas ferramentas de administração da clínica ou assinando-o. Para cada Conta de clínica abrangida, os registos da Vetibility relativos a essa aceitação ou assinatura fazem prova do acordo, incluindo o administrador que o aceitou, o identificador da Conta de clínica, a data e hora da aceitação e a versão do acordo, juntamente com qualquer resumo ou URL dos termos apresentado no momento da aceitação. Declara que os administradores que concluem a aceitação têm poderes para vincular a clínica. O Acordo de clínica prevalece sobre as Taxas padrão para essa Conta de clínica na medida de qualquer conflito. Um acordo escrito separado que não seja um Acordo de clínica rege-se por esse acordo.
Quando um Acordo de clínica relativo a uma Conta de clínica for gerido através de aceitação nos Serviços, uma versão nova desse acordo (ou uma atualização equivalente apresentada para aceitação nos Serviços) não se aplica a essa Conta até que um administrador autorizado tenha concluído o fluxo de aceitação apresentado nos Serviços para essa versão, exceto quando a Vetibility seja obrigada a aplicar a totalidade ou parte de um ajustamento nos termos da lei aplicável, por decisão judicial ou de uma autoridade reguladora, ou conforme a Vetibility razoavelmente determine ser necessário para cumprir as regras das redes de pagamento, as obrigações fiscais, a prevenção da fraude ou obrigações semelhantes não discricionárias, caso em que a Vetibility pode aplicar esses ajustamentos para o futuro, mediante aviso prévio razoável sempre que praticável, e salvo o disposto no parágrafo seguinte relativamente às atualizações mediante aviso.
Acordos escritos separados. Quando os registos da Vetibility indicarem que as condições de taxas de uma Conta de clínica se regem por um acordo escrito separado que não seja um Acordo de clínica, as alterações a essas condições de taxas regem-se por esse acordo e não pelas regras de atualização mediante aviso previstas no parágrafo seguinte. Se uma revisão proposta ao abrigo desse acordo não for aceite até à data de produção de efeitos indicada, as condições de taxas anteriormente em vigor ao abrigo desse acordo mantêm-se inalteradas até serem alteradas nos termos previstos nesse acordo; a Vetibility pode pôr termo à participação ou limitá-la nos termos previstos nesse acordo ou nos presentes Termos.
Atualizações mediante aviso. O presente parágrafo aplica-se apenas a um Acordo de clínica aceite nos Serviços e não se aplica às condições de taxas regidas por um acordo escrito separado, conforme descrito acima. A Vetibility pode rever, para o futuro, um Acordo de clínica mediante aviso prévio razoável, que não será inferior a trinta (30) dias de calendário no caso de alterações administrativas, de clarificação, técnicas ou sem natureza económica, de alterações decorrentes das regras das redes de pagamento ou dos processadores de pagamentos, de obrigações fiscais, do cumprimento legal, da prevenção da fraude ou da segurança, e de ajustamentos comerciais de boa-fé que não aumentem de forma significativa o encargo global das taxas de plataforma dessa Conta (conforme razoavelmente determinado pela Vetibility). Quando a revisão alterar de forma significativa as percentagens das taxas de plataforma, os limiares ou a estrutura dos escalões, as taxas recorrentes previstas nesse acordo ou outras condições económicas essenciais dessa Conta, a Vetibility enviará um aviso com uma antecedência não inferior a sessenta (60) dias de calendário, por correio eletrónico para o contacto administrativo registado da clínica e/ou através de uma notificação bem visível nas ferramentas de administração da clínica, indicando a data de produção de efeitos. A Vetibility apresentará, sempre que praticável, as revisões económicas significativas através do fluxo de aceitação nos Serviços, para além desse aviso. Se um administrador autorizado não tiver concluído a aceitação exigida para uma revisão económica significativa até à data de produção de efeitos indicada, o Acordo de clínica então em vigor para essa Conta mantém-se inalterado até que um novo Acordo de clínica seja aceite nos Serviços. Nada no presente parágrafo limita o direito da Vetibility de cessar ou limitar, separadamente, a participação ao abrigo desse acordo nos termos dos presentes Termos.
Os produtos de subscrição (incluindo a Suíte de IA) estão descritos na secção 5. Todos os pagamentos são efetuados através do nosso processador de pagamentos terceiro, a Stripe, nos termos da secção 8 (Procedimentos de Pagamento) abaixo.
Os Veterinários são responsáveis por manter um seguro de responsabilidade civil profissional adequado.
Consultas independentes do mercado. Nas consultas abrangidas pela secção 6.1, o Cliente paga à Vetibility enquanto vendedora da consulta, e a Vetibility paga-lhe a consulta que lhe comprou, deduzida a taxa de utilização da plataforma, conforme descrito nessa secção. O processamento dos cartões é assegurado pela Vetibility.
Consultas geridas por clínicas. Quando se aplica a secção 6.2, a Vetibility não é o comerciante de registo dessa cobrança no cartão; o vendedor é o titular da conta conectada (ou o vendedor de registo nos termos das regras do Stripe Connect). A Vetibility pode ainda receber taxas de utilização da plataforma e a taxa de processamento da Vetibility de 1% sobre o total com impostos incluídos (sujeita ao mínimo por moeda indicado na secção 6.2 e a um Acordo de clínica ou a um acordo escrito separado aplicável a essa Conta), enquanto as taxas de processamento de pagamentos da Stripe são retidas pela Stripe. Os prazos de liquidação seguem as regras da Stripe.
Com exceção das cobranças geridas por clínicas elegíveis descritas acima, a Vetibility será o comerciante de registo das transações entre Veterinários e Clientes processadas através dos fluxos de pagamento principais da Vetibility, e transferirá os pagamentos aos Veterinários conforme estabelecido abaixo ou conforme descrito de outro modo nos presentes Termos. Nenhum Veterinário pode solicitar ou permitir que um Cliente efetue qualquer pagamento, sob qualquer forma ou modalidade, diretamente ao Veterinário ou ao seu representante ou agente, por quaisquer serviços prestados através do Site. Qualquer violação desta disposição pode resultar na suspensão ou remoção imediata, sem aviso prévio, da Conta do Veterinário infrator e/ou em ações judiciais.
Todos os pagamentos são efetuados através do nosso processador de pagamentos terceiro, a Stripe, e estão sujeitos ao Contrato de Serviços da Stripe (o «Contrato de Serviços da Stripe»). Ao aceitar os presentes Termos ou ao continuar a operar como titular de uma Conta no Site, aceita ficar vinculado ao Contrato de Serviços da Stripe, na versão que a Stripe possa alterar periodicamente. Como condição para que a Vetibility disponibilize serviços de processamento de pagamentos através da Stripe, compromete-se a fornecer à Vetibility informações exatas e completas sobre si e/ou a sua empresa, e autoriza a Vetibility a partilhar com a Stripe essas informações, bem como as informações de transações relacionadas com a sua utilização dos serviços de processamento de pagamentos prestados pela Stripe.
Os Clientes e as clínicas que disponibilizam telessaúde são responsáveis pelo pagamento atempado, com um meio de pagamento válido, de todas as taxas e impostos aplicáveis associados aos Serviços da Vetibility. Se o seu meio de pagamento falhar ou se a sua Conta tiver pagamentos em atraso, podemos cobrar as taxas devidas através de outros mecanismos de cobrança, incluindo, entre outros, a cobrança através de outros meios de pagamento registados e o recurso a agências de cobrança e a advogados.
A taxa de câmbio, se aplicável, e qualquer comissão de transação são determinadas exclusivamente pelo banco ou por outra entidade que processe a transação. Estas comissões podem ser aplicadas pelo emissor do cartão como um débito na conta do titular do cartão. Quando aplicadas pelo emissor do cartão, as comissões podem surgir separadamente do montante da transação no extrato do cartão de crédito ou de débito. Por conseguinte, o montante indicado no extrato do seu cartão de crédito ou de débito pode ser diferente do montante apresentado na página de resumo de faturação de uma consulta marcada no Site. Se tiver dúvidas sobre estas comissões ou sobre qualquer taxa de câmbio aplicada à sua marcação, contacte o seu banco.
As taxas de consulta dos Clientes não são reembolsáveis, exceto se o Veterinário não comparecer a uma chamada de consulta aceite ou se o Veterinário determinar, nos primeiros minutos da consulta, que o seu animal necessita de cuidados presenciais imediatos, conforme confirmado pela Vetibility, ou por qualquer motivo válido, a nosso exclusivo critério. Os valores de subscrição não são reembolsáveis, exceto quando uma subscrição for cancelada nos termos da secção 5, quando as condições de um período experimental ou promocional disponham expressamente em contrário, ou quando a lei aplicável o exigir.
Os Clientes devem enviar o pedido de reembolso para refunds@vetibility.com. Se a Vetibility considerar o pedido de reembolso válido, processaremos o reembolso no prazo de três (3) dias úteis. A decisão da Vetibility relativamente a reembolsos é definitiva e vinculativa. Os montantes reembolsados são líquidos das taxas de processamento de pagamentos cobradas pela Stripe.
Para utilizar determinadas funcionalidades do Site ou determinados Serviços, tem de criar uma conta (a «Conta»). No momento do registo, escolherá um nome de utilizador e uma palavra-passe. Tem de fornecer informações exatas e completas e manter atualizadas as informações da sua Conta, atualizando os seus dados de contacto através do Site ou comunicando-nos quaisquer alterações aos seus dados de contacto por correio eletrónico para accounts@vetibility.com. Todas as informações pessoais associadas à sua Conta ou à sua utilização do Site são recolhidas, utilizadas e divulgadas nos termos da nossa Política de Privacidade.
O seu direito de aceder ao Site e de o utilizar é pessoal e não pode ser transmitido a qualquer outra pessoa ou entidade. É inteiramente responsável por manter a confidencialidade do seu nome de utilizador e da sua palavra-passe, bem como por toda e qualquer atividade realizada na sua Conta. Não pode utilizar a Conta de outro utilizador sem a autorização deste. Compromete-se a notificar imediatamente a Vetibility de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou do seu nome de utilizador, ou de qualquer outra violação de segurança, e a escolher um novo nome de utilizador e uma nova palavra-passe se considerar que a sua Conta foi comprometida. Além disso, se suspeitarmos de qualquer acesso não autorizado à sua Conta, compromete-se, a pedido nosso, a alterar sem demora o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe e a tomar quaisquer outras medidas conexas que razoavelmente lhe solicitemos. A Vetibility não pode ser, nem será, responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes do incumprimento, da sua parte, dos requisitos acima.
Cada utilizador reconhece e aceita que: (a) nem a Vetibility nem qualquer das nossas entidades afiliadas terão qualquer responsabilidade perante qualquer utilizador por qualquer transação não autorizada efetuada com o seu nome de utilizador ou palavra-passe; e (b) a utilização não autorizada do nome de utilizador e da palavra-passe da sua Conta pode fazê-lo incorrer em responsabilidade perante a Vetibility e perante outros utilizadores.
A verificação de utilizadores na Internet é difícil e não podemos assumir, nem assumimos, qualquer responsabilidade pela confirmação da alegada identidade de cada utilizador. Recomendamos que comunique diretamente com os utilizadores através das ferramentas disponíveis no Site, embora nem isso lhe garanta a identidade da pessoa com quem está a comunicar. Recomendamos ainda que tome outras medidas razoáveis para se certificar da identidade da outra pessoa.
Não existe qualquer garantia de que seja aceite como utilizador registado dos Serviços. Reservamo-nos o direito de lhe recusar o acesso aos Serviços ou a qualquer parte dos mesmos, a fim de manter ou repor a segurança ou o desempenho dos Serviços. Podemos igualmente fazê-lo se considerarmos razoavelmente que está a violar os presentes Termos de Uso ou que a sua Conta foi ou pode vir a ser utilizada por uma pessoa não autorizada. Cada pessoa só pode ter uma Conta.
Pode cancelar e encerrar a sua Conta a qualquer momento, nos termos das condições e políticas publicadas no Site.
Reservamo-nos o direito de suspender qualquer Conta para efeitos de investigação quanto ao cumprimento dos presentes Termos de Uso e de encerrar qualquer Conta caso verifiquemos que está a ser utilizada em violação dos presentes Termos de Uso.
Além disso, podemos, sem aviso prévio, suspender ou encerrar a qualquer momento uma Conta de Veterinário ou de Cliente se suspeitarmos, a nosso exclusivo critério, que uma Conta está a ser utilizada de forma não autorizada ou fraudulenta. Adicionalmente, caso solicitemos a um utilizador um comprovativo de identificação e este não seja apresentado no prazo concedido, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de suspender ou encerrar a Conta de Veterinário ou de Cliente associada.
Preços de clínica comercialmente insustentáveis. Se uma Conta de clínica fixar taxas de consulta ou de seguimento cobradas aos Clientes por Serviços facilitados pela Vetibility, a Vetibility pode, a seu exclusivo critério e agindo de forma razoável, suspender ou encerrar o acesso dessa Conta de clínica aos Serviços quando determinar que esses montantes são comercialmente insustentáveis face às taxas de plataforma aplicáveis, às taxas de processamento de pagamentos (incluindo quaisquer mínimos por moeda publicados) ou aos custos suportados pela Vetibility para facilitar a consulta.
A cessação ou suspensão da sua Conta não o isenta dos montantes já devidos à Vetibility por Serviços utilizados antes dessa data (incluindo taxas de plataforma, taxas de processamento de pagamentos, encargos de subscrição e outras taxas descritas nos presentes Termos). Esses montantes continuam a ser devidos e podem ser cobrados através dos meios de pagamento registados ou de outro modo permitido pelos presentes Termos e pela lei aplicável. Os produtos de subscrição terminam ou mantêm-se nos termos da secção 5 e dos controlos de cancelamento ou de renovação automática disponíveis nos Serviços.
Exceto no caso de violarmos os presentes Termos de Uso, não seremos responsáveis por quaisquer perdas, lesões, reclamações, responsabilidades ou danos de qualquer natureza que resultem, de qualquer forma, da utilização do Site, e renuncia, pelo presente, ao direito de reclamar quanto aos mesmos.
A utilização do Site é feita por sua exclusiva conta e risco. O Site é disponibilizado «tal como está» e «conforme disponível», sem qualquer garantia ou condição, expressa, implícita ou legal. Não garantimos que a sua utilização do Site seja ininterrupta, segura ou isenta de erros.
Em caso algum seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por quaisquer lucros cessantes ou perdas de receitas, nem por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos, independentemente da sua causa, seja em sede contratual, extracontratual ou outra, e independentemente de o utilizador ou o terceiro terem sido ou não advertidos da possibilidade de tais danos. Caso o parágrafo anterior, ou qualquer parte dele, seja nulo nos termos da lei aplicável, o presente parágrafo, ou essa parte, não será aplicável.
Compromete-se a indemnizar e a isentar de responsabilidade a Vetibility, incluindo os nossos dirigentes, administradores, acionistas, trabalhadores e agentes, relativamente a toda e qualquer reclamação e despesa, incluindo honorários e despesas de advogados, que sejam apresentadas contra nós e que decorram da sua utilização do Site, incluindo, entre outras, a violação, da sua parte, de qualquer disposição dos presentes Termos de Uso ou de qualquer outra política publicada no Site.
Para proteger a sua segurança, é da sua exclusiva responsabilidade garantir que todos os nomes de utilizador e palavras-passe utilizados para aceder ao Site são mantidos seguros e confidenciais.
Tem de nos notificar imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua Conta, incluindo a utilização não autorizada da sua palavra-passe, ou de qualquer outra violação de segurança.
Investigaremos qualquer violação de segurança no Site que, a nosso exclusivo critério, consideremos de natureza grave, mas não seremos de modo algum responsáveis por violações de segurança ou por qualquer acesso não autorizado à sua Conta, seja qual for a sua origem.
Pelo presente, excluímos todas as garantias de qualquer natureza, expressas, implícitas ou legais, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comerciabilidade ou de adequação a um fim específico, no que respeita ao Site.
Declara e garante que:
Só pode utilizar o Site para os seus próprios fins lícitos, nos termos dos presentes Termos de Uso e de qualquer aviso, política ou condição publicados no Site. Pode utilizar o Site em nome de terceiros ou para prestar serviços a terceiros, mas, se o fizer, tem de garantir que está autorizado a fazê-lo e que todas as pessoas em nome de quem ou a quem os serviços são prestados cumprem e aceitam a totalidade dos presentes Termos de Uso.
Os Utilizadores têm de ter mais de 18 anos.
Declara e confirma que tem mais de 18 anos. Não direcionamos, comercializamos nem promovemos o Site junto de menores de 18 anos. Não permitimos que qualquer Utilizador com menos de 18 anos utilize o Site.
Os presentes Termos de Uso e qualquer acesso ao Site ou utilização do mesmo regem-se e são interpretados de acordo com as leis em vigor na Província de Ontário.
Caso surja qualquer reclamação, litígio ou controvérsia entre a Vetibility e um Utilizador relativamente à interpretação ou aplicação de qualquer das disposições dos presentes Termos de Uso, esse litígio será resolvido por arbitragem privada, confidencial e vinculativa. A arbitragem será conduzida por um árbitro único. O árbitro será nomeado por acordo das partes ou, na falta de acordo, por um juiz, a pedido do Utilizador ou da Vetibility. A arbitragem terá lugar na Província de Ontário, salvo acordo em contrário das partes. O procedimento arbitral a seguir será acordado pelas partes ou, na falta de acordo, determinado pelo árbitro. A arbitragem decorrerá nos termos das disposições da Lei de Arbitragem de 1991, SO 1991, c 17. Sem prejuízo de qualquer direito de recurso, a decisão proferida pelo árbitro será definitiva e vinculativa. Qualquer tribunal competente poderá proferir sentença com base na decisão arbitral proferida pelo árbitro.
Ao utilizar o Site, aceita resolver qualquer reclamação ou litígio que surja entre si e nós a título individual, e não como parte de um grupo ou de uma classe. Pelo presente, renuncia a qualquer direito que possa ter de intentar ou participar em qualquer ação coletiva intentada contra a Vetibility ou as suas entidades afiliadas relacionada com qualquer reclamação, litígio ou controvérsia decorrente da sua utilização do Site. Quando aplicável, aceita, pelo presente, autoexcluir-se de qualquer processo coletivo contra a Vetibility que tenha sido intentado de outro modo.
A renúncia acima não se aplica a reclamações ou litígios decorrentes da legislação de defesa do consumidor nem a qualquer outra reclamação ou litígio em que a renúncia a ações coletivas não tenha validade jurídica.
Estabelece-se uma Relação Veterinário-Cliente-Paciente (VCPR) entre o Cliente, o Animal e o Veterinário assistente a partir do momento em que o Veterinário aceita um determinado pedido de consulta e o Cliente confirma a consulta. Numa consulta assegurada por uma clínica, o Veterinário assistente atua em nome dessa clínica. O âmbito do serviço prestado no quadro de uma VCPR estabelecida através dos nossos Serviços limita-se ao que é permitido no exercício da telessaúde ou da telemedicina (na aceção em que esses termos são utilizados na jurisdição aplicável) e ao motivo de consulta específico para o qual a consulta foi pedida. Quaisquer cuidados presenciais necessários terão de ser prestados por uma clínica ou estabelecimento veterinário, que pode ser a clínica que assegurou a consulta.
Para ser elegível para prestar serviços veterinários no Site, cada Veterinário declara e garante que:
Para prestar serviços veterinários no Site, os Veterinários têm de cumprir os requisitos da Vetibility, incluindo, entre outros:
Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados e alterados periodicamente. Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, e quaisquer Termos de Uso alterados produzem efeitos a partir da sua publicação no Site. Envidaremos esforços para comunicar, por correio eletrónico ou através de notificações no Site, quaisquer alterações aos presentes Termos de Uso que consideremos relevantes, a nosso exclusivo critério. A continuação da utilização do Site será considerada uma aceitação imediata e incondicional de quaisquer Termos de Uso alterados, independentemente de termos considerado as alterações relevantes ou não.
Para evitar dúvidas, a alínea (a) rege as alterações aos presentes Termos de Uso em geral, incluindo a incorporação de atualizações das Taxas padrão disponibilizadas através de ligação a partir de vetibility.com/telehealth/clinics enquanto essa tabela se mantiver como a referência das taxas padrão. Um Acordo de clínica aceite nos Serviços é atualizado conforme descrito na secção 6.2, incluindo (i) o fluxo de aceitação nos Serviços, quando aplicável, e (ii) as atualizações mediante aviso aí previstas. As condições de taxas regidas por um acordo escrito separado só são atualizadas nos termos previstos nesse acordo. Por conseguinte, não obstante as alterações gerais aos presentes Termos ao abrigo da alínea (a), os mecanismos de taxas previstos nesse acordo para uma Conta de clínica podem produzir efeitos para o futuro de acordo com as regras de aceitação e de aviso razoável da secção 6.2, sem um ciclo de alteração adicional próprio da alínea (a), exceto quando um acordo escrito separado reger essas taxas.
Podemos ceder ou delegar os presentes Termos de Uso, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento e sem aviso prévio.
Os Utilizadores não podem ceder nem delegar quaisquer direitos ou obrigações decorrentes dos presentes Termos de Uso sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer cessão e delegação não autorizada.
A renúncia a uma disposição, direito ou meio de tutela do presente Contrato não constitui renúncia a essa ou a qualquer outra disposição, direito ou meio de tutela do presente Contrato, nessa ou em qualquer ocasião futura.
As partes dos presentes Termos de Uso são contratantes independentes e não são sócios, agentes nem trabalhadores. A Vetibility não tem quaisquer obrigações fiduciárias ou profissionais para consigo decorrentes dos presentes Termos de Uso ou da sua utilização do Site.
Caso qualquer disposição ou parte do presente Contrato seja declarada nula ou inválida por um tribunal, as restantes disposições, ou partes delas, mantêm-se plenamente em vigor e eficazes.
Os presentes Termos de Uso, em conjunto com todas as políticas e diretrizes disponíveis no Site (incluindo, entre outras, qualquer Política de Privacidade), incorporadas por remissão, constituem o acordo integral entre si e a Vetibility e substituem todos os acordos, comunicações e entendimentos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos.
Se tiver quaisquer questões ou comentários relativos aos presentes Termos de Uso, ao Site ou aos Serviços, contacte support@vetibility.com.
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